ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-020657/25 (ID 865409)
Nº do contrato
061/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para aquisição de oxigênio e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco no município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA
CNPJ: 38.425.303/0001-29
Valor do contrato
R$ 36.896,00
(valor inicial)
R$ 36.896,00
(valor atualizado)
Vigência
12/09/2025 até 12/09/2026
Data assinatura
12/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
065/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 90012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2025 09:56
últ. alteração
16/09/2025 10:11
Data finalização cadastro
16/09/2025 10:11
Vigência inicial
12/09/2025
a
12/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020657/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90012/2025
Processo administrativo Nº
065/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/09/2025
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
16/09/2025
2
15/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000065/2025.)
16/09/2025
3
15/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
16/09/2025
4
15/09/2025
Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 161 - 15 DE SETENBRO DE 2025, Pág. 001, Identificador da Seção: 14076B5A64CA194.)
16/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo.
2
Programa de trabalho
10.302.0014.2611.
Manutenção da Unidade Mista de Saúde.
3
Programa de trabalho
10.302.0014.2602.
Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial.
4
Programa de trabalho
10.301.0014.2601.
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS.
5
Programa de trabalho
10.301.0014.2612.
Manutenção da Secretaria de Saúde.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 061.2025.pdf
16/09/2025
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2
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do Extrato do Contrato nº 061.2025.pdf
16/09/2025
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3
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 061.2025.pdf
16/09/2025
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061.2025.pdf
16/09/2025
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5
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 061.2025.pdf
16/09/2025
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1-5 de 9 arquivo(s)
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1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 061/2025' de 12/09/2025
***.366.713-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Julianna Souza Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 061/2025' de 12/09/2025
***.494.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO DE SOUSA BORGES
***.214.774-**
usegasespiaui@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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n° lote em ordem crescente
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1-5 de 9 registros
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2
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E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
Grupo Único
1
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 01,00 m³.
36
MT3
36.00
MT3 (Metro Cúbico)
140,00
5.040,00
Grupo Único
2
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 03,50 m³.
30
MT3
30.00
MT3 (Metro Cúbico)
150,00
4.500,00
Grupo Único
3
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 07,00 m³.
24
MT3
24.00
MT3 (Metro Cúbico)
220,00
5.280,00
Grupo Único
4
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 10,00 m³
36
MT3
36.00
MT3 (Metro Cúbico)
315,00
11.340,00
Grupo Único
5
Regulador p/ Oxigênio Medicinal com Fluxometro.
6
UND
6.00
UND (Unidade)
350,00
2.100,00
1-5 de 9 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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