ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020603/25 (ID 865355)
Nº do contrato
NE01193/2025
Objeto (indivisível)
Confecção e fornecimento de 75 (setenta e cinco) camisetas em tecido dry fit confort, com impressão digital personalizada do "Programa Mais Viver Vida Plena no Pós-Carreira".
Contratada(s)
C B SALDANHA (EROS CONFECCOES
CNPJ: 01.372.949/0001-85
Valor do contrato
R$ 3.000,00
(valor inicial)
R$ 3.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/09/2025 até 12/09/2026
Data assinatura
12/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104673/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/09/2025 11:47
últ. alteração
22/09/2025 11:14
Data finalização cadastro
15/09/2025 13:35
Vigência inicial
12/09/2025
a
12/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020603/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 27/2025
Processo administrativo Nº
104673/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
15/09/2025
2
15/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
15/09/2025
3
16/09/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01193 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº174/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 15 de setembro de 2025 - Publicação: Terça-feira, 16 de setembro de 2025)
16/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0305812 - 2025NE01193 - C B SALDANHA ME - Disp. de Lic. 27-25.pdf
15/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naira Lopes Moura Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 596/2025-SA' de 18/09/2025
***.725.973-**
CARLA FERNANDA SILVA QUIRINO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 596/2025-SA' de 18/09/2025
***.331.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERNANI OLIVEIRA SALDANHA
***.156.823-**
EROSCONFECCOES@HOTMAIL.COM
Gerente Administrativo
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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