TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-020578/25 (ID 865330)

Nº do contrato

01.0808/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM AS INFORMAÇÕES A RECEITAS FEDERAIS NA DIRF (ATÉ AGOSTO) E EFD_REINF (A PARTIR DE SETEMBRO) ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN Nº 2.145/2023 E DECRETO MUNICIPAL

Contratada(s)

CONTAB INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA
CNPJ: 05.441.330/0001-36

Valor do contrato

R$ 86.041,20

(valor inicial)
R$ 86.041,20

(valor atualizado)

Vigência

08/08/2023 até 08/08/2026

Data assinatura

08/08/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01.0808/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/09/2025 10:16

últ. alteração

15/09/2025 10:35

Data finalização cadastro

15/09/2025 10:27

Vigência inicial

08/08/2023 a 08/08/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020578/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	15/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2079
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	15/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe de Carvalho Ribeiro	Titular	*.237.183-	cajueirocpl210@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Matheus Galeno Barros	Fiscal de contrato	*.567.197-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO PEDRO DE LIMA	*.876.743-	86999383071	pedrojoao10999910@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 2	04/08/2025		15/09/2025 10:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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