TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020546/25 (ID 865298)

Nº do contrato

018/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ, O QUAL CONTEMPLARÁ GABINETES PARLAMENTARES E UM AUDITÓRIO MULTIFUNCIONAL.

Contratada(s)

AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ: 28.318.161/0001-47

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 5.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/09/2025 até 03/10/2025

Data assinatura

03/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/09/2025 16:12

últ. alteração

13/09/2025 16:29

Data finalização cadastro

13/09/2025 16:29

Vigência inicial

03/09/2025 a 03/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020546/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.)	13/09/2025
2	05/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO.)	13/09/2025
3	05/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATUAL.)	13/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00999000	ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato contratual.pdf	13/09/2025
2	Extrato de publicação	Ratificação.pdf	13/09/2025
3	Ato de autorização da contratação	Autorização de contratação direta.pdf	13/09/2025
4	Instrumento contratual	Contrato.pdf	13/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA	Titular	*.696.533-	iranildo.marques@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juvanilson de Barros Santana	Fiscal de contrato	*.565.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELIO DE ARAUJO SILVA	*.224.363-	89994589808	helioagrobio@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ATAÍDES OLIVEIRA GALVÃO JUNIOR	*.974.893-	hinataengenharia@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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