TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-020533/25 (ID 865285)

Nº do contrato

08012025013/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO TRABALHISTA 1° GRAU E TRT VOLTADAS PARA AS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI.

Contratada(s)

LUIS VITOR SOUSA SANTOS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 26.794.075/0001-85

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 08/01/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

015/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/09/2025 15:54

últ. alteração

12/09/2025 16:03

Data finalização cadastro

12/09/2025 16:03

Vigência inicial

08/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020533/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
nenhuma publicação

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 08012025013 2025.pdf	12/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA	Titular	*.590.853-	socorroparaguassu10@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eliane Soares da Silva	Fiscal de contrato	*.353.882-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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