ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-020501/25 (ID 865253)
Nº do contrato
265/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada(s)
MOCHA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 45.393.516/0001-81
Valor do contrato
R$ 49.329,00
(valor inicial)
R$ 49.329,00
(valor atualizado)
Vigência
28/08/2025 até 28/08/2026
Data assinatura
28/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
041521.016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 050/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2025 11:32
últ. alteração
12/09/2025 11:34
Data finalização cadastro
12/09/2025 11:34
Vigência inicial
28/08/2025
a
28/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020501/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 050/2025
Número processo TCE
LW-006274/25
Processo administrativo Nº
041521.016/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
540
5
Programa de trabalho
12.361.0004.2017.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5397_484_Uniao_Licitacao_PE_050-25_Extrato_Contrato_265-25_pag_290.pdf
12/09/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 265 2025.pdf
12/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRAN CUNHA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.607.813-**
irancunha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '295/2025' de 15/01/2025
***.962.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Davi Rodrigues Barbosa
***.531.123-**
86995608319
davirodba@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MOACYR CARLOS ROCHA NETO
***.579.163-**
ailton.digitos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Serviço de sucção e esgotamento de fossas, transporte de dejetos, através de caminhão limpafossa, e destinação final. OBS: A DESTINAÇÃO FINAL DO MATERIAL COLETADO EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE É RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CONTRATADO, RESPONDENDO EXCLUSIVAMENTE POR TODO E QUALQUER DANO CAUSADO A CONTRATANTE, TERCEIROS OU AO MEIO AMBIENTE.
567
MT3
567.00
MT3 (Metro Cúbico)
87,00
49.329,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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