ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-020500/25 (ID 865252)
Nº do contrato
275/2025
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, EM ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA/PI.
Contratada(s)
FELIPE DA COSTA JACINTO
CNPJ: 61.590.223/0001-40
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/09/2025 até 31/08/2026
Data assinatura
01/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3601/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2025 11:30
últ. alteração
12/09/2025 11:49
Data finalização cadastro
12/09/2025 11:49
Vigência inicial
01/09/2025
a
31/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020500/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 15/2025
Processo administrativo Nº
3601/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
12/09/2025
2
03/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-275-2025-itaueira-189710)
12/09/2025
3
12/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
12/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
10.301.1001.2053.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
18 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
12/09/2025
baixar
2
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 275-2025.pdf
12/09/2025
baixar
3
Outro
14 EXTRATO DE CONTRATO Nº 275-2025.pdf
12/09/2025
baixar
4
Instrumento contratual
13 CONTRATO Nº 275-2025.pdf
12/09/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Amanda Vaz Pessoa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 094/2025' de 03/02/2025
***.080.583-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 053/2025' de 02/01/2025
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE DA COSTA JACINTO
***.204.243-**
ODONTOPREVITAUEIRA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
DENTISTA 1 - SECRETARIA DE SAÚDE
12
UND
12.00
UND (Unidade)
3.000,00
36.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 27.000,00
R$ 0,00
R$ 27.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/10/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
05/01/2026 09:55
Nota de serviço
03/11/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
06/01/2026 08:57
Nota de serviço
01/12/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
06/01/2026 20:48
Nota de serviço
03/02/2026
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
10/04/2026 00:19
Nota de serviço
01/03/2026
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
13/04/2026 02:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
