TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020484/25 (ID 865236)

Nº do contrato

198/2025

Objeto (indivisível)

Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de Praças Públicas no Município de Pajeú do Piauí – PI. Referência: Transferência Voluntária TRANSFERE.GOV nº 975245.

Contratada(s)

OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 54.943.123/0001-95

Valor do contrato

R$ 19.100,00

(valor inicial)
R$ 19.100,00

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2025 até 09/09/2026

Data assinatura

09/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0002948/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/09/2025 10:54

últ. alteração

12/09/2025 10:59

Data finalização cadastro

12/09/2025 10:59

Vigência inicial

09/09/2025 a 09/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020484/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	706	Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público
2	Programa de trabalho	04.122.0101.2010.	Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público
3	Elemento de despesa	33.90.39	Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 0198 DISP ELET 26-2025 osorio.pdf	12/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELEN DAYANNE CRONEMBERGER DA SILVA PARAGUAI	Titular	*.926.623-	CULTURA@PAJEUDOPIAUI.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARINALVA LOPES LIMA	Fiscal administrativo	*.585.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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