ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-020452/25 (ID 865204)
Nº do contrato
08092025-01/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para construção do NAMEI (Núcleo de Apoio Multiprofissional à Educação Inclusiva), na zona urbana do município de Cristino Castro – Pi
Contratada(s)
GURGUEIA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 1.435.560,90
(valor inicial)
R$ 1.532.406,13
(valor atualizado)
Vigência
08/09/2025 até 06/05/2026
Data assinatura
08/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0107/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CP012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2025 09:09
últ. alteração
12/09/2025 09:32
Data finalização cadastro
12/09/2025 09:32
Vigência inicial
08/09/2025
a
07/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020452/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CP012/2025
Número processo TCE
LW-007711/25
Processo administrativo Nº
0107/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO Nº 08092025-01_2025)
12/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
12.365.0035.1260.0000
Construção e Recup. de Creches e Unid. Pré-Escolares
3
Fonte
020402
FUNDEB
4
Programa de trabalho
12.361.0030.2207.0000
Outras Atividades da Educação Básica
5
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares
Arquivos
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Instrumento contratual
CT Nº 08092025-01_2025.pdf
12/09/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 107-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 107-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/03/2026
21/05/2026 10:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/03/2026
21/05/2026 10:25
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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