ÓRGÃO:
IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-020443/25 (ID 865195)
Nº do contrato
1110/2025
Objeto (indivisível)
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de inscrições no 3º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS
Contratada(s)
Associação Brasileira Inst. Previdencia Estadual e municipal ABIPEM
CNPJ: 29.184.280/0001-17
Valor do contrato
R$ 1.000,00
(valor inicial)
R$ 1.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/09/2025 até 02/09/2025
Data assinatura
02/09/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00041.007805/2025-70
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2025 00:41
últ. alteração
12/09/2025 00:52
Data finalização cadastro
12/09/2025 00:52
Vigência inicial
02/09/2025
a
02/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020443/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 4/2025
Processo administrativo Nº
00041.007805/2025-70
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
02/09/2025
Diário Oficial dos Municípios ( DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.089)
12/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1802540
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2
Programa de trabalho
25.001.0912.2001.7215
Administração do Fundo de Previdência
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Arquivos
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Outro
Dotação Orçamentaria.PDF
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2
Ato de autorização da contratação
SEI_13139288_Termo.pdf
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3
Extrato de publicação
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4
Extrato de publicação
DOM_12_e_13.pdf
12/09/2025
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5
Documento substitutivo
SEI_13147791_Nota_de_Empenho_1110 (1).pdf
12/09/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 49/2025' de 02/09/2025
***.252.273-**
matheusgabrielengenharia@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANDA KARINE MARQUES SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 49/2025' de 02/09/2025
***.279.933-**
VIVYANN DE SOUSA CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 49/2025' de 02/09/2025
***.207.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRÉ LOPES XAVIER
***.232.723-**
86988920707
andrelopesxavier7@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Incidentes contratuais
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