TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-020430/25 (ID 865182)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA, A FIM DE ATENDERR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI.

Contratada(s)

CONSTRUTORA PROTEC LTDA
CNPJ: 43.511.531/0001-51

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2025 16:57

últ. alteração

17/12/2025 12:13

Data finalização cadastro

17/12/2025 12:13

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020430/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/09/2025
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FONTE PROPRIA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SAAE - INEX 002.2025 - ENGENHEIRO - CONTRATO.pdf	11/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERCULES GYLBEN OLIVEIRA DO VALE MELO	Titular	*.350.513-	saaecmlicitacao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERCULES GYLBEN OLIVEIRA DO VALE MELO	Fiscal de contrato	*.350.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAMUEL RIBEIRO GONÇALVES FERREIRA	*.117.723-	869999999	samuelrgferreiraadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HERCULES GYLBEN OLIVEIRA DO VALE MELO	*.350.513-	saaecmlicitacao@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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