TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020428/25 (ID 865180)

Nº do contrato

015/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para prestar serviços de recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado via satélite da programação da TV Antena 10, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal De Assunção Do Piauí – Pi

Contratada(s)

LIVAN RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 04.493.325/0001-04

Valor do contrato

R$ 20.400,00

(valor inicial)
R$ 20.400,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2025 até 07/04/2026

Data assinatura

08/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2025 16:53

últ. alteração

12/09/2025 09:27

Data finalização cadastro

12/09/2025 09:27

Vigência inicial

08/04/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020428/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/09/2025
2	22/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	7 - DM_5303_045_Assuncao_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_010-25_Extrato_Contrato_015-25_pag_147.pdf	11/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOVELINO SOARES DA SILVA	Titular	*.772.998-	JOVE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruno Henrique Barbosa da Silva	Fiscal de contrato	*.023.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE	*.357.773-	86981674278	neudomonte@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO TIBERIO BARBOSA DE CARVALHO	*.122.313-	adriannasilva@antena10.com.br	PROCURADOR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	contratação de empresa para prestar serviços de recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado via satélite da programação da TV Antena 10, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí – PI	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.700,00	20.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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