ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020416/25 (ID 865168)
Nº do contrato
044.1/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica de gestão ambiental para recuperação de área degradada do antigo lixão do Município de Bonfim do Piauí.
Contratada(s)
SANCLE ARAUJO COUTO COSTA JUNIOR - ME
CNPJ: 57.983.770/0001-19
Valor do contrato
R$ 4.000,00
(valor inicial)
R$ 4.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/06/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
04/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2025 15:45
últ. alteração
11/09/2025 15:52
Data finalização cadastro
11/09/2025 15:52
Vigência inicial
04/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020416/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
044/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/09/2025
2
06/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
6 - CONTRATO.pdf
11/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Henrique Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2025
***.663.763-**
licitacaobonfimpi2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Edcar1os dos Santos Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091' de 05/08/2025
***.034.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho
***.025.673-**
89981267471
licitacaobonfimpi2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SANCLÉ COUTO
***.520.513-**
raianehds15@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 24.000,00
R$ 24.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 45
08/09/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
10/11/2025 16:17
Nota Fiscal Nº 50
07/10/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
26/11/2025 10:29
Nota Fiscal Nº 34
04/07/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
18/12/2025 15:06
Nota Fiscal Nº 40
04/08/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
18/12/2025 15:08
Nota Fiscal Nº 55
07/11/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
06/01/2026 14:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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