TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-020399/25 (ID 865151)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de consultoria na elaboração da folha de pagamento do município e apoio nas rotinas ligadas ao setor de recursos humanos, obrigações acessórias (E-social, RAIS, DIRF DCTF, DCTF-WEB) e acompanhamento junto a órgãos competentes e envio do Sagresfolha ao TCE-PI

Contratada(s)

FRANCISCO CARLOS SAMPAIO PORTELA CONTABILIDADE
CNPJ: 40.412.985/0001-87

Valor do contrato

R$ 18.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 21/01/2026

Data assinatura

21/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2025 13:56

últ. alteração

11/09/2025 15:00

Data finalização cadastro

11/09/2025 15:00

Vigência inicial

21/01/2025 a 21/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020399/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Mural (Mural da Câmara)	11/09/2025
2	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.camarasantoantoniodosmilagres.pi.gov.br)	11/09/2025
3	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG 476)	11/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Orçamento Geral da Câmara
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento Geral da Câmara
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiro pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA-004-2025-CONTRATO-FOLHA DE PAGAMENTO.pdf	11/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS DE SOUSA NUNES	Titular	*.761.773-	samlegislativopi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.761.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALBINO LUCCIANE SOUSA VILA NOVA	*.645.383-	000000000000	coalalucciani@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Carlos Sampaio Portela	*.031.173-	CARLOS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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