TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020397/25 (ID 865149)

Nº do contrato

022/2025

Objeto (divisível - Por item)

seleção da proposta mais vantajosa para concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos

Contratada(s)

LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA
CNPJ: 57.125.241/0001-84

Valor do contrato

R$ 10,00

(valor inicial)
R$ 10,00

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2025 até 09/07/2050

Data assinatura

09/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2025 13:39

últ. alteração

11/09/2025 13:43

Data finalização cadastro

11/09/2025 13:43

Vigência inicial

09/07/2025 a 09/07/2050

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020397/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/09/2025
2	15/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CE 001.2025 - Concessão Loterica.pdf	11/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOVELINO SOARES DA SILVA	Titular	*.772.998-	JOVE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bruno Henrique Barbosa da Silva	Fiscal de contrato	*.023.573-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE	*.357.773-	86981674278	neudomonte@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONCESSÃO DA GESTÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA MUNICIPAL EM PLATAFORMAS FÍSICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS MODALIDADES AUTORIZADAS DE LOTERIAS E JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, PELO PRAZO DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS - MAIOR VALOR PERCENTUAL A TÍTULO DE OUTORGA VARIÁVEL	1 TXA	1.00	TXA (Taxa)	10,00	10,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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