ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020392/25 (ID 865144)
Nº do contrato
D E 015/2025
Objeto (indivisível)
Prestação do serviço de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, zona Urbana (Proposta Nº 040494/2025)
Contratada(s)
PLANACON PRENEJAMENTO ASSESSORIA E PROJ TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 84.000,00
(valor inicial)
R$ 84.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2025 até 03/09/2026
Data assinatura
03/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2025 12:29
últ. alteração
11/09/2025 12:35
Data finalização cadastro
11/09/2025 12:35
Vigência inicial
03/09/2025
a
03/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020392/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
049/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
11/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
16.482.8249.1410.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
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11/09/2025
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2
Extrato de publicação
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11/09/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 01/01/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planacompi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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