TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020381/25 (ID 865133)

Nº do contrato

01.0406/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PI.

Contratada(s)

JARDEL CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 43.569.099/0001-50

Valor do contrato

R$ 77.000,00

(valor inicial)
R$ 77.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/06/2025 até 04/01/2026

Data assinatura

04/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01.0406/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2025 11:22

últ. alteração

11/09/2025 11:33

Data finalização cadastro

11/09/2025 11:33

Vigência inicial

04/06/2025 a 04/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020381/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade nº 05-2025 - Contrato Asssessoria Jurídica atual (2).pdf	11/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA	Titular	*.538.753-	noeliapereira2009@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LEISSE MORAIS DOS SANTOS	Fiscal administrativo	*.494.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA	*.538.753-	869992343	noeliapereira2009@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jardel Cardoso Santos	*.915.023-	jardelcardoso.adv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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