ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-020375/25 (ID 865127)
Nº do contrato
0135/2025
Objeto (indivisível)
O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de hospedagem e alimentação destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de São Raimundo Nonato – PI, para participação em atividade multicultural na capital Teresina – PI
Contratada(s)
D. & L. HOTEIS LTDA - ME
CNPJ: 17.169.112/0001-73
Valor do contrato
R$ 41.034,00
(valor inicial)
R$ 41.034,00
(valor atualizado)
Vigência
27/08/2025 até 27/02/2026
Data assinatura
27/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
106/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2025 10:52
últ. alteração
11/09/2025 11:12
Data finalização cadastro
11/09/2025 11:12
Vigência inicial
27/08/2025
a
27/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020375/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
106/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/08/2025
Outro (SITE DA PREFEITURA)
11/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
Fonte de Recursos
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2012.0000
Programa de Trabalho
3
Elemento de despesa
33.90.39
Elemento de despesa
4
Fonte
17000599
Fonte de Recursos
5
Programa de trabalho
15.122.0002.2080.0000
Programa de Trabalho
Arquivos
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1
Documento de abertura do processo
OFÍCIO 152 2025 PMSRN .pdf
11/09/2025
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2
Extrato de publicação
DOM - Dispensa 20 - Credenciamento 03 - Contratos 138, 139, 140 (1).pdf
11/09/2025
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3
Extrato de publicação
RELATÓRIO DO PROCESSO DE CONTRATAÇAO - DISPENSA 20.pdf
11/09/2025
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4
Instrumento contratual
17 - Contrato Hub Hotel(ASSINADO).pdf
11/09/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 264 PMSR' de 15/07/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 75 PMSRN' de 11/02/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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