ÓRGÃO:
SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-020355/25 (ID 865107)
Nº do contrato
15/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO ARMADO PARA TÚMULOS, NA JURISDIÇÃO DA SDU NORTE
Contratada(s)
CMEX ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 45.874.503/0001-24
Valor do contrato
R$ 105.137,28
(valor inicial)
R$ 131.421,60
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2025 até 30/08/2026
Data assinatura
03/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00050.002179/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2025 10:15
últ. alteração
05/03/2026 08:42
Data finalização cadastro
11/09/2025 10:55
Vigência inicial
03/09/2025
a
03/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020355/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2025
Processo administrativo Nº
00050.002179/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Teresina - DOM)
11/09/2025
2
04/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial do Município de Teresina - DOM)
11/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
41.001.1545.1000.4186
Construção/ampliação e reforma de cemitério - SAAD Norte
3
Fonte
1500100
Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PORTARIA_26.pdf
11/09/2025
baixar
2
Outro
SEI_PMT - 13194283 - Portaria.pdf
11/09/2025
baixar
3
Ato de autorização da contratação
SEI_PMT - 13033914 - Autorização.pdf
11/09/2025
baixar
4
Documento de abertura do processo
SEI_PMT - 12261317 - Documento de Formalização de Demanda – DFD.pdf
11/09/2025
baixar
5
Extrato de publicação
CONTRATO_N__15.2025___SDU_NORTE.pdf
11/09/2025
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Geraldo Lopes da Silva Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 26/2025' de 08/09/2025
***.842.943-**
geraldofilhok@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO AFONSO REIS RÊGO JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 26/2025' de 08/09/2025
***.897.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
674
***.686.443-**
8632290011
alanbrandao.sousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Darlan Cassimiro do Nascimento Junior,
***.484.663-**
engenharia.dc@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
03/09/2025
11/09/2025 11:32
anexos
Apostilamento Nº 1
26/02/2026
27/02/2026 10:37
anexos
Termo aditivo Nº 1
03/03/2026
05/03/2026 08:42
anexos
Outro Nº
05/05/2026
07/05/2026 10:27
anexos
Termo aditivo Nº 2
18/05/2026
21/05/2026 10:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 210.274,56
R$ 0,00
R$ 210.274,56
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000195
17/11/2025
41251.78
41.251,78
0
0,00
41251.78
41.251,78
04/03/2026 12:47
Nota Fiscal Nº 0000000189
23/10/2025
63885.50
63.885,50
0
0,00
63885.50
63.885,50
04/03/2026 13:04
Nota Fiscal Nº 189
23/10/2025
63885.50
63.885,50
0
0,00
63885.50
63.885,50
15/05/2026 10:02
Nota Fiscal Nº 195
17/11/2025
41251.78
41.251,78
0
0,00
41251.78
41.251,78
15/05/2026 10:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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