TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-020344/25 (ID 865096)

Nº do contrato

150/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é contratação, mediante credenciamento, de pessoa física ou jurídica para serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, através de veículos apropriados: caminhões tipo pipa, exclusivamente com o tanque de armazenamento da água sobre o chassi do caminhão, na zona urbana, em estrada mista do município de São Raimundo Nonato – PI

Contratada(s)

ANOTNIO VINICIUS SANTOS SOUZA
CPF:

Valor do contrato

R$ 21.600,00

(valor inicial)
R$ 21.600,00

(valor atualizado)

Vigência

25/08/2025 até 25/08/2026

Data assinatura

25/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

107/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2025 09:56

últ. alteração

24/09/2025 16:16

Data finalização cadastro

24/09/2025 16:16

Vigência inicial

25/08/2025 a 25/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020344/25

11/09/25 10:04	primeira finalização
24/09/25 16:16	Motivo reabertura: Devido a um erro material o contrato foi cadastrada com a numeracao errada, sendo necessário o ajuste

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/08/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	11/09/2025
2	12/08/2025	Jornal de Grande Circulação (MEIO NEWSPAPER)	11/09/2025
3	12/08/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/licitacoes/)	24/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0008.2012.0000	Programa de Trabalho
2	Programa de trabalho	15.122.0002.2080.0000	Programa de Trabalho
3	Fonte	17000599	Fonte de Recursos
4	Elemento de despesa	33.90.39	Elemento de Despesa
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000	Programa de Trabalho

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM - Credenciamento 03 - Contrato 134, 135, 136, 137.pdf	11/09/2025
2	Extrato de publicação	EXTRATO PNCP-CREDENCIAMENTO 03.pdf	11/09/2025
3	Termo de liberação	TERMO DE REFERENCIA.pdf	11/09/2025
4	Termo de liberação	ETP - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf	11/09/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO CREDENCIAMENTO 135.pdf	11/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

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