TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO SITIO

CONTROLE TCE:

CW-020327/25 (ID 865079)

Nº do contrato

086.58/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços na Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Localizadas em Poligonal Única na Zona Urbana do Município de Lagoa do Sítio-PI, objeto da Proposta n.º 040502/2025, entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/09/2025 até 09/12/2025

Data assinatura

09/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

058/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/09/2025 08:39

últ. alteração

11/09/2025 08:52

Data finalização cadastro

11/09/2025 08:52

Vigência inicial

09/09/2025 a 09/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020327/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	11/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Secretaria Municipal de Adminsitração Geral – Obras de Construção de melhoria habitacionais populares
2	Programa de trabalho	16.482.0049.1410.0000	Secretaria Municipal de Adminsitração Geral – Obras de Construção de melhoria habitacionais populares
3	Elemento de despesa	33.90.39	Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI
4	Programa de trabalho	16.481.0047.1400.0000	Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI
5	Fonte	040502	Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO n.º 086.58-2025 assinado .pdf	11/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO	Titular	*.890.823-	jaksonrabelo10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.398.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES	*.957.518-	8934671162	cplagoadositio@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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