ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-020312/25 (ID 865064)
Nº do contrato
037/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma praça com playground na creche tia Lúcia no município de Novo Santo Antônio – PI.
Contratada(s)
FREITAS & FREITAS SERVIÇOS E OBRAS LTDA ( F M SERVIÇOS) - ME
CNPJ: 43.304.770/0001-30
Valor do contrato
R$ 60.160,90
(valor inicial)
R$ 60.160,90
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2025 até 29/08/2026
Data assinatura
29/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2025 19:00
últ. alteração
10/09/2025 19:06
Data finalização cadastro
10/09/2025 19:06
Vigência inicial
29/08/2025
a
29/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020312/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
039/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/09/2025
2
10/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
10/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FME/ FUNDEB/ VAAT /FPM /ICMS E OUTROS.
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
Arquivos
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Instrumento contratual
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf
10/09/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.749.463-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIRIAN DE ANDRADE LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '51/2025' de 29/08/2025
***.669.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
***.749.463-**
86981909632
copelnsa2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS
***.954.233-**
FREITASEFREITAS04@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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