TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

CONTROLE TCE:

CW-020305/25 (ID 865057)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2022 E A PORTARIA CONJUNTA SERFB/SEPRT/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021, DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI.

Contratada(s)

CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03

Valor do contrato

R$ 30.216,00

(valor inicial)
R$ 65.994,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2025 16:48

últ. alteração

18/02/2026 12:49

Data finalização cadastro

10/09/2025 16:54

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020305/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__23-1-2025_ED_901_Camara_Capitao_Gervasio_Oliveira_Extrato_extrato_contrato_dispensa_n_004_2025_aedc3cb0-e4ac-4113-bc26-0eab4a30408d.pdf	10/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N 005.2025 CONTROL SAFETY.pdf	10/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO CLETO COELHO ALBUQUERQUE	Titular	*.871.373-	patriciacristiane76@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS COSTA JÚNIOR,	Fiscal de contrato	*.254.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PATRICIA CRISTIANE SANTOS EVANGELISTA	*.251.004-	89974009434	patriciacristiane76@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		12/02/2026 18:45

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 25.180,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000710	28/01/2025	2518.00	2.518,00	05/12/2025 08:50
Nota Fiscal Nº 0000000740	10/02/2025	2518.00	2.518,00	05/12/2025 08:51
Nota Fiscal Nº 0000000767	05/03/2025	2518.00	2.518,00	05/12/2025 08:52
Nota Fiscal Nº 0000000816	04/04/2025	2518.00	2.518,00	05/12/2025 08:53
Nota Fiscal Nº 0000000885	06/05/2025	2518.00	2.518,00	05/12/2025 08:54

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