ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020304/25 (ID 865056)
Nº do contrato
043/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras escolares para a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí -PI.
Contratada(s)
LUANNA SOBRINHO MOURA - ME
CNPJ: 32.917.343/0001-01
Valor do contrato
R$ 233.250,00
(valor inicial)
R$ 233.250,00
(valor atualizado)
Vigência
22/08/2025 até 21/08/2026
Data assinatura
22/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 022/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2025 16:43
últ. alteração
10/09/2025 16:51
Data finalização cadastro
10/09/2025 16:51
Vigência inicial
22/08/2025
a
21/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020304/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 022/2025
Número processo TCE
LW-007465/25
Processo administrativo Nº
062/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/09/2025
2
25/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
10/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato assinado - PE 022.2025 - Carteiras Escolares.pdf
10/09/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUANNA SOBRINHO MOURA
***.279.943-**
jldistribuidora001@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
02
Conjunto do aluno infatil, composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, devidamente certificado pelo INMETRO, em conformidade com a norma ABNT NBR, Indicado para usuários com estatura entre 1,33 m e 1,59 m. A mesa deve ser individual, com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior com chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado.
50
CJ
50.00
CJ (Conjunto)
608,82
30.441,00
01
01
Conjunto do aluno composto por 01 (uma) mesa e 01 (uma) cadeira, obrigatoriamente certificado pelo INMETRO, em conformidade com a norma ABNT NBR. Indicado para usuários com estatura entre 1,59 m e 1,88 m. A mesa deve ser individual, com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior com chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado
300
CJ
300.00
CJ (Conjunto)
676,03
202.809,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 240.010,30
R$ 0,00
R$ 240.010,30
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1170
24/12/2025
40561.80
40.561,80
0
0,00
40561.80
40.561,80
09/01/2026 12:04
Nota Fiscal Nº 1182
22/01/2026
46665.72
46.665,72
0
0,00
46665.72
46.665,72
09/02/2026 12:48
Nota Fiscal Nº 1206
26/03/2026
85179.78
85.179,78
0
0,00
85179.78
85.179,78
08/04/2026 10:08
Nota Fiscal Nº 1207
26/03/2026
67603.00
67.603,00
0
0,00
67603.00
67.603,00
08/04/2026 10:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
