TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

CONTROLE TCE:

CW-020302/25 (ID 865054)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI.

Contratada(s)

TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 63.756,00

(valor inicial)
R$ 131.838,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2025 16:30

últ. alteração

18/02/2026 12:48

Data finalização cadastro

10/09/2025 16:46

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020302/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.091.0012.2091.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASS JURIDICA.pdf	10/09/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__23-1-2025_ED_901_Camara_Capitao_Gervasio_Oliveira_Extrato_extrato_contrato_dispensa_n_002_2025_0fc19d98-9d31-4747-aa1c-0f7523c946ef.pdf	10/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO CLETO COELHO ALBUQUERQUE	Titular	*.871.373-	patriciacristiane76@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS COSTA JÚNIOR,	Fiscal de contrato	*.254.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PATRICIA CRISTIANE SANTOS EVANGELISTA	*.251.004-	89974009434	patriciacristiane76@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/01/2026		13/02/2026 08:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 42.504,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000018713	22/01/2025	5313.00	5.313,00	05/12/2025 10:37
Nota Fiscal Nº 000018876	21/02/2025	5313.00	5.313,00	05/12/2025 10:38
Nota Fiscal Nº 000018986	20/03/2025	5313.00	5.313,00	05/12/2025 10:39
Nota Fiscal Nº 0000019323	18/04/2025	5313.00	5.313,00	05/12/2025 10:40
Nota Fiscal Nº 0000019539	20/05/2025	5313.00	5.313,00	05/12/2025 10:43

Observações

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