ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020296/25 (ID 865048)
Nº do contrato
035/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens/ bilhetes rodoviários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí -PI
Contratada(s)
M.M. TRANSPORTE – JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – ME
CNPJ: 14.302.537/0001-10
Valor do contrato
R$ 176.700,00
(valor inicial)
R$ 353.400,00
(valor atualizado)
Vigência
23/07/2025 até 22/07/2027
Data assinatura
23/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
059/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2025 15:57
últ. alteração
04/08/2026 13:24
Data finalização cadastro
10/09/2025 16:03
Vigência inicial
23/07/2025
a
22/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020296/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2025
Número processo TCE
LW-006562/25
Processo administrativo Nº
059/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/09/2025
2
23/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
10/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FUS / FMS / FMAS / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FUS / FMS / FMAS / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIO
3
Fonte
00000000
FPM / FUS / FMS / FMAS / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_5368_094_Caldeirao_Grande_do_Pi_Licitacao_PE_019-25_Publicacao_Contrato_035-25_pag_263.pdf
10/09/2025
baixar
2
Ato de autorização da contratação
DM_5368_094_Caldeirao_Grande_do_Pi_Licitacao_PE_019-25_Publicacao_Contrato_035-25_pag_263.pdf
10/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO
***.081.903-**
prefeiturafm@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
02
Fornecimento de passagem com destino de Teresina – PI a Caldeirão Grande do Piauí - PI, com embarque em local determinado em Teresina – PI com destino Caldeirão Grande do Piauí - PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento
570
UND
570.00
UND (Unidade)
155,00
88.350,00
01
01
Fornecimento de passagem com destino de Caldeirão Grande do Piauí – PI a Teresina – PI, com embarque em local determinado em Caldeirão Grande do Piauí - PI com destino a Teresina – PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento.
570
UND
570.00
UND (Unidade)
155,00
88.350,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
22/07/2026
04/08/2026 13:24
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 145.500,00
R$ 0,00
R$ 145.500,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
28/08/2025
14550.00
14.550,00
0
0,00
14550.00
14.550,00
11/09/2025 09:11
Nota de serviço
01/10/2025
14550.00
14.550,00
0
0,00
14550.00
14.550,00
20/10/2025 10:22
Nota de serviço
03/11/2025
14550.00
14.550,00
0
0,00
14550.00
14.550,00
24/11/2025 10:52
Nota de serviço
16/12/2025
14550.00
14.550,00
0
0,00
14550.00
14.550,00
07/01/2026 10:48
Nota de serviço
26/01/2026
14550.00
14.550,00
0
0,00
14550.00
14.550,00
04/02/2026 10:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
