ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL
CONTROLE TCE:
CW-020293/25 (ID 865045)
Nº do contrato
04.037/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, DURANTE O FESTIVAL NO MUNICÍPIO DE COCAL-PI.
Contratada(s)
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA
CNPJ: 54.421.738/0001-51
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/07/2025 até 31/10/2025
Data assinatura
31/07/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
INEX 037/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2025 15:03
últ. alteração
10/09/2025 15:06
Data finalização cadastro
10/09/2025 15:06
Vigência inicial
31/07/2025
a
31/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020293/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 037/2025
Processo administrativo Nº
INEX 037/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/08/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
10/09/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
4
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
01. CONTRATO INEX 037.pdf
10/09/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Paulo Magalhães Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 02/01/2025
***.048.783-**
EMAIL@EMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Liliane de sousa costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '185/2025' de 20/01/2025
***.119.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Lucas Machado de Oliveira
***.194.773-**
00000000000
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
juliana martins de araujo maia
***.760.653-**
julianacantora@icloud.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
31/07/2025
30/10/2025 13:48
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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P
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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