TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-020292/25 (ID 865044)

Nº do contrato

117/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição complementar, futura e parcelada, de medicamentos e materiais hospitalares e laboratoriais não contemplados no Contrato Administrativo nº 140/2024, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra D’Alcântara-PI.

Contratada(s)

J A OLIVEIRA COMERCIO
CNPJ: 04.356.109/0001-17

Valor do contrato

R$ 884.781,62

(valor inicial)

Vigência

10/09/2025 até 10/09/2026

Data assinatura

10/09/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

117/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2025 15:01

últ. alteração

10/09/2025 15:19

Data finalização cadastro

10/09/2025 15:19

Vigência inicial

10/09/2025 a 10/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020292/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	10/09/2025
2	11/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	10/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprio, fus, incremento, farmácia básica e pab variável e cofinaciamento, custeio, sesap, no elemento de despesa 33.90.30 -material de consumo.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprio, fus, incremento, farmácia básica e pab variável e cofinaciamento, custeio, sesap, no elemento de despesa 33.90.30 -material de consumo.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Recursos próprio, fus, incremento, farmácia básica e pab variável e cofinaciamento, custeio, sesap, no elemento de despesa 33.90.30 -material de consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	19 - PE 001 - Medicamentos - Ata SRP - Assinada (1).pdf	10/09/2025
2	Instrumento contratual	Contrato administrativo nº 117.2025 .pdf	10/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA	*.876.583-	difap_medicamentos@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	30/01/2026		09/02/2026 15:55

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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