Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, devidamente regularizadas e legalmente constituídas, interessadas na prestação de serviços de transporte mediante locação de caminhão tipo graneleiro (caminhão grão), com motorista e combustível incluídos, visando auxiliar pequenos e médios produtores rurais no Município de Anísio de Abreu – PI no escoamento da produção e no abastecimento de sementes e grãos, especialmente durante o período de escassez e dificuldades logísticas causadas por fatores climáticos e econômicos, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar e a segurança alimentar local. O serviço será executado de forma parcelada, conforme necessidade da Administração Pública, e os veículos deverão estar em perfeitas condições de uso, devidamente licenciados e em conformidade com as normas de trânsito e segurança vigentes
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