TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-020288/25 (ID 865040)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Locação de veículo tipo passeio, Veículo para ficar à disposição ininterruptamente da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres- PI

Contratada(s)

LIMA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EIRELE (MPIAUI PRODUÇÕES)
CNPJ: 14.194.227/0001-20

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 21/01/2027

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2025 14:27

últ. alteração

16/04/2026 15:04

Data finalização cadastro

10/09/2025 15:09

Vigência inicial

21/01/2025 a 21/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020288/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.camarasantoantoniodosmilagres.pi.gov.br)	10/09/2025
2	21/01/2025	Mural (Mural da câmara)	10/09/2025
3	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM, PAG 486)	10/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiro pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento geral da câmara
3	Fonte	000	Orçamento geral da câmara

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA-001-2025-CONTRATO-LOC VEIC.pdf	10/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS DE SOUSA NUNES	Titular	*.761.773-	samlegislativopi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.761.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALBINO LUCCIANE SOUSA VILA NOVA	*.645.383-	000000000000	coalalucciani@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MISAEL LIMA ALVES	*.378.963-	COMPANY@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	21/01/2026		16/04/2026 15:04

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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