TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-020275/25 (ID 865027)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços profissionais na área de contabilidade pública municipal; elaborar e orientar na confecção dos balancetes mensais na forma da lei federal 4.320/64 e das resoluções do TCE – PI, vigentes, para a câmara municipal de Santo Antônio dos Milagres – PI

Contratada(s)

PLANACONT CONTABILIDADE - ME
CNPJ: 54.403.154/0001-53

Valor do contrato

R$ 86.400,00

(valor inicial)
R$ 86.400,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2025 até 22/01/2026

Data assinatura

22/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2025 13:28

últ. alteração

15/01/2026 10:12

Data finalização cadastro

15/01/2026 10:12

Vigência inicial

22/01/2025 a 22/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020275/25

10/09/25 14:20	primeira finalização
10/09/25 15:24	Motivo reabertura: ERRO NA DATA DE PUBLICAÇÃO
15/01/26 10:12	Motivo reabertura: corrigir datas

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Mural (Mural da prefeitura)	10/09/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.camarasantoantoniodosmilagres.pi.gov.br)	10/09/2025
3	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	10/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento geral da Câmara Municipal
3	Fonte	000	Orçamento geral da Câmara Municipal

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX-003-2025-CONTRATO-PLANACONT----.pdf	15/01/2026
2	Instrumento contratual	INEX-003-2025-CONTRATO-PLANACONT.pdf	15/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS DE SOUSA NUNES	Titular	*.761.773-	samlegislativopi@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS DE SOUSA NUNES	Fiscal de contrato	*.761.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALBINO LUCCIANE SOUSA VILA NOVA	*.645.383-	000000000000	coalalucciani@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
joao antonio da trindade viana	*.724.213-	contabiladade@planacont.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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