TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-020273/25 (ID 865025)

Nº do contrato

INEX. Nº 041/2025

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM SUPORTE AVANÇADOS DE VIDA (SAV), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

CENTRO DE ESTUDOS TÉCNICOS DO NORTE DO PIAUÍ LTDA-ME (TECNORT).
CNPJ: 29.661.190/0001-70

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/09/2025 até 02/01/2026

Data assinatura

05/09/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

12294/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2025 13:26

últ. alteração

11/09/2025 10:07

Data finalização cadastro

11/09/2025 10:07

Vigência inicial

05/09/2025 a 02/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020273/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Setembro de 2025 • Edição VCDI pág. 113.)	11/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL (500, 600 E 621).
2	Programa de trabalho	10.301.0013.2134.0000	Manutenção do SAMU
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5401_310_Picos_Portaria_033-25_pag_112.pdf	11/09/2025
2	Extrato de publicação	DM_5401_305_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_041-25_Extrato_Contrato_041-25_pag_113.pdf	11/09/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 041-2025.pdf	11/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Giovanna Melo Lustosa	*.361.843-	TERESINATECNORT@GMAIL.COM	SÓCIA ADMINISTRADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 20.000,00	R$ 0,00	R$ 20.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 01	17/11/2025	20000.00	20.000,00	0	0,00	20000.00	20.000,00	27/11/2025 09:27

Observações

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