ÓRGÃO:
FUNDEB DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-020269/25 (ID 865021)
Nº do contrato
29082025-01/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Escolar Waldemiro Oliveira Lima, na localidade Lagoa Grande, zona rural do município de Cristino Castro - Pi
Contratada(s)
GURGUEIA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 2.176.977,69
(valor inicial)
R$ 2.509.619,88
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2025 até 29/08/2026
Data assinatura
29/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0104/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CP011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2025 12:25
últ. alteração
10/09/2025 12:38
Data finalização cadastro
10/09/2025 12:38
Vigência inicial
29/08/2025
a
29/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020269/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CP011/2025
Número processo TCE
LW-007640/25
Processo administrativo Nº
0104/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N°29082025-01-2025)
10/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
12.365.0035.1260.0000
Construção e Recup. de Creches e Unid. Pré-Escolares
3
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares
4
Fonte
020401
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 29082025-01-2025 - convertido.pdf
10/09/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO N°29082025-01-2025 - convertido.pdf
10/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/06/2026
30/06/2026 09:39
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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