ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-020260/25 (ID 865012)
Nº do contrato
076/2025
Objeto (indivisível)
contratação direta de consultoria especializada no apoio técnico, fiscalização, acompanhamento e gerenciamento de obras e serviços públicos de engenharia da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Contratada(s)
HIDELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
CNPJ: 55.515.940/0001-05
Valor do contrato
R$ 42.010,11
(valor inicial)
R$ 42.010,11
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2025 até 03/09/2026
Data assinatura
03/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2025 11:44
últ. alteração
10/09/2025 11:50
Data finalização cadastro
10/09/2025 11:50
Vigência inicial
03/09/2025
a
03/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020260/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
1062/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DM_5398_061_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Dispensa)
10/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS. - RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 076-2025-Hidelmar Pereira de Oliveira-ME.pdf
10/09/2025
baixar
2
Extrato de publicação
corrig. Extrato do Contrato nº 076-2025-Hidelmar Pereira de Oliveira-ME.pdf
10/09/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.916.413-**
guilhermepr02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 01/01/2025
***.916.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 10.502,52
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 26
03/10/2025
3500.84
3.500,84
0
0,00
0
0,00
20/01/2026 10:54
Nota Fiscal Nº 28
17/11/2025
3500.84
3.500,84
0
0,00
0
0,00
20/01/2026 10:56
Nota Fiscal Nº 31
03/12/2025
3500.84
3.500,84
0
0,00
0
0,00
20/01/2026 10:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
