ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020240/25 (ID 864992)
Nº do contrato
076/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de muro ao redor do ginásio do município de Santo Inácio do Piauí - PI.
Contratada(s)
A DA SILVA CONSTRUÇÕES (CONSTRUTORA A SILVA) - EPP
CNPJ: 36.781.447/0001-92
Valor do contrato
R$ 88.436,80
(valor inicial)
R$ 88.436,80
(valor atualizado)
Vigência
05/09/2025 até 05/09/2026
Data assinatura
05/09/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
088/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2025 10:25
últ. alteração
10/09/2025 10:49
Data finalização cadastro
10/09/2025 10:49
Vigência inicial
05/09/2025
a
05/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020240/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2025
Processo administrativo Nº
088/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
08/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/09/2025
2
10/09/2025
Sítio Eletrônico Oficial (TCE)
10/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ FME/ ICMS/ RP/ e Outros
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_5400_257_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_020-25_Extrato_Contrato_076-25_pag_154.pdf
10/09/2025
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.885.073-**
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '151/2025' de 15/04/2025
***.775.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO
***.885.073-**
89994187098
auroaparecidodecarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonielson da Silva
***.508.213-**
antonielsonsilva@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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