TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE GEMINIANO

CONTROLE TCE:

CW-020228/25 (ID 864980)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI.

Contratada(s)

CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA (CONTAP)
CNPJ: 17.312.288/0001-32

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 126.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2025 09:42

últ. alteração

09/02/2026 15:23

Data finalização cadastro

10/09/2025 09:48

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020228/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)	10/09/2025
2	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.geminiano.pi.leg.br)	10/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5269_457_Geminiano_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_80.pdf	10/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO	Titular	*.091.943-	mazevieiraa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.091.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO MILTON VIEIRA DE ARAUJO	*.091.943-	89988120446	mazevieiraa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EVILÁSIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	contap.pi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	12/01/2026		09/02/2026 15:23

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 98.500,00	R$ 38.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000002157	22/01/2025	5000.00	5.000,00	29/10/2025 16:06
Nota Fiscal Nº 0000002175	27/02/2025	5000.00	5.000,00	30/10/2025 08:12
Nota Fiscal Nº 0000002185	20/03/2025	5000.00	5.000,00	30/10/2025 08:12
Nota Fiscal Nº 0000002197	16/04/2025	5000.00	5.000,00	30/10/2025 08:13
Nota Fiscal Nº 0000002213	20/05/2025	5000.00	5.000,00	30/10/2025 08:14

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...