TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020221/25 (ID 864973)

Nº do contrato

001-B/2025

Objeto (divisível - Por item)

Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Educação e do Almoxarifado da Educação do Município de Santo Inácio do Piauí - PI.

Contratada(s)

FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO
CPF:

Valor do contrato

R$ 19.800,00

(valor inicial)
R$ 19.800,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 02/01/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001-B/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2025 09:22

últ. alteração

10/09/2025 09:52

Data finalização cadastro

10/09/2025 09:52

Vigência inicial

02/01/2025 a 02/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020221/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/09/2025
2	10/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (TCE)	10/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	33.90.36 - SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA; 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	LOCAÇÃO DE IMÓVEL
3	Fonte	001	Orçamento Geral do Município/ FPM/ FME/ e Outros.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	DM_5399_319_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25-B_Autorizacao_pag_226.pdf	10/09/2025
2	Instrumento contratual	DM_5399_320_Santo_Inacio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-25-B_Extrato_Contrato_001-25-B_pag_226.pdf	10/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	Titular	*.885.073-	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.775.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AURO APARECIDO DE CARVALHO	*.885.073-	89994187098	auroaparecidodecarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO	*.296.093-	xxxx@gmail.com	LOCADOR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Educação e do Almoxarifado da Educação	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.650,00	19.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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