ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-020213/25 (ID 864965)
Nº do contrato
SRP. PE Nº 075/2025
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI
Contratada(s)
LUSTOSA ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 51.858.501/0001-44
Valor do contrato
R$ 4,90
(valor inicial)
R$ 3,70
(valor atualizado)
Vigência
05/09/2025 até 04/09/2026
Data assinatura
05/09/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
10511/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 075/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2025 08:38
últ. alteração
10/12/2025 13:49
Data finalização cadastro
10/12/2025 13:49
Vigência inicial
05/09/2025
a
04/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020213/25
Finalizado em
Observação
10/09/25 10:02
primeira finalização
10/12/25 13:49
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 075/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-007777/25
Processo administrativo Nº
10511/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/09/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Setembro de 2025 • Edição VCD pág. 177.)
10/09/2025
2
10/09/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PNCP dia 10/09/2025 - Id cont. PNCP: 06553804000102-1-000082/2025.)
10/09/2025
3
09/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLXIV, PÁG. 161 - RETIFICADOR)
10/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 16 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.121.0002.2019.0000
Manut. da Sec. Mun.de Planejamento, Orç. e Avaliação
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2158.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE, TRÂNSITO MOBILIDADE URBANA
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2077.0000
MANUT. DA SEC. MUN.DE SERVIÇOS PÚBLICOS
5
Programa de trabalho
06.182.0009.2058.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE DEFESA CIVIL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5465_489_Picos_Portaria_290-25_Retificacao_pag_492.pdf
10/12/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5464_277_Picos_Licitacao_PE_075-25_Extrato_Contrato_075-25_Retificacao_pag_161.pdf
10/12/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Recibo Publicação PNCP.pdf
10/09/2025
baixar
4
Outro
DM_5400_227_Picos_Portaria_290-25_pag_178.pdf
10/09/2025
baixar
5
Extrato de publicação
DM_5400_224_Picos_Licitacao_PE_075-25_Extrato_Contrato_075-25_pag_177.pdf
10/09/2025
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 290/2025' de 05/09/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 290/2025' de 05/09/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO
***.234.483-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
4,90
4,90
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
09/01/2026
03/02/2026 14:28
anexos
Apostilamento Nº 1
13/02/2026
27/02/2026 08:58
anexos
Rescisão Nº
08/04/2026
22/05/2026 14:44
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 420.597,48
R$ 0,00
R$ 420.597,48
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 19
07/01/2026
25130.51
25.130,51
0
0,00
25130.51
25.130,51
14/01/2026 11:16
Nota Fiscal Nº 20
12/03/2026
12686.49
12.686,49
0
0,00
12686.49
12.686,49
23/03/2026 13:19
Nota Fiscal Nº 21
25/03/2026
105280.48
105.280,48
0
0,00
105280.48
105.280,48
30/03/2026 09:42
Nota Fiscal Nº 22
24/03/2026
277500.00
277.500,00
0
0,00
277500.00
277.500,00
30/03/2026 11:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
