TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020203/25 (ID 864955)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E OUTORGA PREVENTIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA APRESENTADO E CONSULTAS PRÉVIAS À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO PIAUÍ.

Contratada(s)

AQUINO CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.987.304/0001-10

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/09/2025 20:12

últ. alteração

03/10/2025 19:33

Data finalização cadastro

03/10/2025 19:33

Vigência inicial

10/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020203/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	16/09/2025
2	24/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	16/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria.
2	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
3	Programa de trabalho	04.122.0028.2010.0000	manutenção e encargos da secretaria.
4	Programa de trabalho	15.451.0028.2053.0000	administração e encargos do departamento.
5	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 027.2025 - IN 004.2025.pdf	16/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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