TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020198/25 (ID 864950)

Nº do contrato

022/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

PAULO HERBERT BARBOSA LINS CONSULTORIA EMPRESARIAL
CNPJ: 17.126.655/0001-03

Valor do contrato

R$ 33.600,00

(valor inicial)
R$ 33.600,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2025 até 26/02/2026

Data assinatura

28/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/09/2025 20:04

últ. alteração

03/10/2025 19:40

Data finalização cadastro

03/10/2025 19:40

Vigência inicial

28/02/2025 a 26/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020198/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	16/09/2025
2	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	16/09/2025
3	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	16/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	serviços de tecnologia da informação e comunicação
2	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3	Programa de trabalho	12.361.0269.2047.0000	salário educação.
4	Fonte	550	Transferência do Salário-Educação (QSE)
5	Fonte	543	Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 022.2025 - DP 004.2025.pdf	16/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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