TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020194/25 (ID 864946)

Nº do contrato

018/2025

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, POR MEIO DA ADESÃO À ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024/FNDE/MEC; SOLICITAÇÃO SIGARP Nº: 102573.

Contratada(s)

INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
CNPJ: 08.706.350/0001-80

Valor do contrato

R$ 254.980,00

(valor inicial)
R$ 254.980,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 24/10/2025

Data assinatura

24/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/09/2025 19:55

últ. alteração

03/10/2025 20:07

Data finalização cadastro

03/10/2025 20:07

Vigência inicial

24/02/2025 a 24/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020194/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

016/2025

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Nº/Ano da ata

027/2025

CNPJ órgão gerenciador

00.378.257/0001-81

Nº/Ano procedimento

23034033503/2024-55/2025

Vigência da ata:

27/09/2024

até

27/09/2025

Data assinatura Ata

26/09/2024

Data publicação ata

26/09/2024

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	16/09/2025
2	07/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE)	16/09/2025
3	14/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	16/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	002	FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0269.1034.0000	AQUIS. DE EQUP E MAT. PERMANENTES
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUP. E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	05 - ATA DE REGISTRO E PROPOSTA READ - FNDE 2024.pdf	03/10/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO - ADESÃO 001.2025.pdf	03/10/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO 018.2025 - PE SRP 035.2024.pdf	03/10/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
40	Conjunto Professor / CJP-01	4 UND	4.00	UND (Unidade)	970,00	3.880,00
38	Conjunto Aluno CJA-06 - ABS	725 UND	725.00	UND (Unidade)	265,00	192.125,00
37	Conjunto Aluno CJA-05 - ABS	65 UND	65.00	UND (Unidade)	695,00	45.175,00
36	Conjunto Aluno CJA-04 - ABS	20 UND	20.00	UND (Unidade)	690,00	13.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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