TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-020186/25 (ID 864938)

Nº do contrato

1401202506/2025

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ACOMPANHAMENTO DOS VALORES REPASSADOS PELA SEFAZ DA COTA DO ICMS E IPVA AO MUNICÍPIO POR DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL (ART. 158 IV DA CF88), SUSTENTAÇÃO ORAL DE CONTESTAÇÃO DE RELATÓRIO DE COMISSÃO DO ICMS NO TRIBUNAL DE CONTAS E OU SECRETARIA DA FAZENDA, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E PROJETOS DE LEIS, ATUALIZAÇÃO DOS CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA E SUAS SECRETARIAS.

Contratada(s)

FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

026/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/09/2025 17:30

últ. alteração

09/09/2025 17:59

Data finalização cadastro

09/09/2025 17:59

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020186/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ANO V - EDIÇÃO 921 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - https://diariooficialdasprefeituras.org/uploads/files/2025/2/19/DOP_EDICAO__20-2-2025_ED_921_Prefeitura_Alvorada_do_Gurgueia_Extr)	09/09/2025
2	09/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRTANSPARENCIA - http://acessoainformacao.org/uploads/contratoesaditivos_arquivo/58be80c1c5940fcc50a986facbc358c7.pdf)	09/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3	Fonte	500	FPM, ICMS e 500 – Recursos Próprios; Gestão/Unidade: 0203 SEC ADMINISTRAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADM 14012025-2025 JURÍDICO.pdf	09/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KALLINE FELIX DE SOUSA ROCHA	Titular	*.975.993-	secretariadefinancas@alvoradadogurgueia.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS	Fiscal de contrato	*.321.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Ferdinand Oliveira Roldão	*.178.713-	89981051372	ferdinand_bj@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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