ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020157/25 (ID 864909)
Nº do contrato
DPL 013/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção (estrutura da edificação) do CRAS do Município de Lagoinha do Piauí/PI.
Contratada(s)
J MARCELO F DE CARVALHO
CNPJ: 54.783.062/0001-46
Valor do contrato
R$ 95.000,00
(valor inicial)
R$ 95.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/08/2025 até 12/02/2026
Data assinatura
12/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2025 13:48
últ. alteração
09/09/2025 13:56
Data finalização cadastro
09/09/2025 13:56
Vigência inicial
12/08/2025
a
12/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020157/25
Finalizado em
Observação
09/09/25 13:50
primeira finalização
09/09/25 13:56
Motivo reabertura:
ATUALIZAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
09/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FMAS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FMAS
3
Fonte
00000000
FMAS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 013 - Manutenção CRAS.pdf
09/09/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
João Marcelo Firmino de Carvalho,
***.521.393-**
EFFECTCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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