ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-020087/25 (ID 864839)
Nº do contrato
11082025010-/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.
Contratada(s)
Gurgueia Engenharia LTDA
CNPJ: 46.292.068/0001-92
Valor do contrato
R$ 91.519,96
(valor inicial)
R$ 91.519,96
(valor atualizado)
Vigência
11/08/2025 até 11/08/2026
Data assinatura
11/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2025
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2025 09:08
últ. alteração
09/09/2025 09:38
Data finalização cadastro
09/09/2025 09:38
Vigência inicial
11/08/2025
a
11/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020087/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-006354/25
Processo administrativo Nº
095/2025
Publicações
Ordernar por
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N °11082025010-2025)
09/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020402
Gestão/Unidade: 021200- Secretaria de Obras e infraestrutura, 020401 - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - 12.365.0035.2260.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 30% FUNDEB, 020402 - F U N D E B, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar -30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0030.2202.0000
Gestão/Unidade: 021200- Secretaria de Obras e infraestrutura, 020401 - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - 12.365.0035.2260.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 30% FUNDEB, 020402 - F U N D E B, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar -30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB
3
Elemento de despesa
02.12.00
Gestão/Unidade: 021200- Secretaria de Obras e infraestrutura, 020401 - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS - 12.361.0030.2202.0000 - Coordenação geral da Sec. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - 12.365.0035.2260.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 30% FUNDEB, 020402 - F U N D E B, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar -30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATODO CONTRATO N°11082025010-2025.pdf
09/09/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N ° 11082025010-2025 - convertido.pdf
09/09/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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