TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-020072/25 (ID 864824)

Nº do contrato

134/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Raimundo Nonato- PI, com foco em processos licitatórios, contratos administrativos e atividades correlatas.

Contratada(s)

Williana Vasconcelos Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 53.612.383/0001-15

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)

Vigência

28/08/2025 até 28/08/2026

Data assinatura

28/08/2025

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

118/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2025 22:35

últ. alteração

08/09/2025 22:40

Data finalização cadastro

08/09/2025 22:40

Vigência inicial

28/08/2025 a 28/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020072/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO DOS MUNICIPIOS - 02 de Setembro de 2025 • Edição V CCCXCVI- PAGINA 281)	08/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Informamos que as despesas serão efetuadas com Recursos próprios e fpm no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Informamos que as despesas serão efetuadas com Recursos próprios e fpm no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 134-2025-ASSINADO.pdf	08/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Rescisão Nº	15/07/2026		16/07/2026 11:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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