ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-020061/25 (ID 864813)
Nº do contrato
11/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI.
Contratada(s)
FRANCISCO LEAL DA ROCHA (TÁTICA CONTABILIDADE)
CNPJ: 42.177.487/0001-22
Valor do contrato
R$ 218.592,00
(valor inicial)
R$ 218.592,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2025 até 24/01/2026
Data assinatura
24/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
10/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 18:08
últ. alteração
17/10/2025 11:38
Data finalização cadastro
08/09/2025 18:19
Vigência inicial
24/01/2025
a
24/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020061/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 04/2025
Processo administrativo Nº
10/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
17/10/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2002.0000
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
04.pdf
08/09/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.529.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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