TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-020060/25 (ID 864812)

Nº do contrato

09/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS TREINAMENTOS NA AREA AMBIENTAL, COM ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTAO AMBIENTAL E NO GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS PARA CONTEMPLAR OS_ PRINCIPIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL E CONSEQUENTEMENTE OBTENÇÃO DO SELO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA — PI.

Contratada(s)

PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.407.925/0001-64

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

05/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2025 18:00

últ. alteração

29/01/2026 09:15

Data finalização cadastro

08/09/2025 18:05

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020060/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIOS OFICIAIS DAS PREFEITURAS PÁGINA 58)	17/10/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02.pdf	08/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		29/01/2026 09:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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