TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020055/25 (ID 864807)

Nº do contrato

039/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Floresta do Piauí /PI, relativo ao Termo de Compromisso Nº 040500/2025 /MCIDADES/CAIXA .

Contratada(s)

PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/09/2025 até 19/08/2028

Data assinatura

03/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2025 16:07

últ. alteração

09/09/2025 14:38

Data finalização cadastro

09/09/2025 14:38

Vigência inicial

03/09/2025 a 19/08/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020055/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/09/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)	08/09/2025
2	05/09/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial)	08/09/2025
3	08/09/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas))	08/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Tesouro Municipal / Termo de Compromisso Nº 040500/2025/MCIDADES/CAIXA
2	Programa de trabalho	16.482.0009.1010.	Programa de Melhoria Habitacional Urbana
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADM 039-2025 DISPENSA ELET. Nº 009-2025 PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS.pdf	08/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cícero Pereira Ferreira	Fiscal de contrato	*.475.173-
Márcio Barbosa Santos	Fiscal de contrato	*.046.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ODIVALDO MENDES VIANA	*.343.173-	projetos@planaconpi.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	1	Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, relativo ao Termo de Compromisso N° 040500/2025 /MCIDADES/CAIXA	1 SV	1.00	SV (Serviço)	84.000,00	84.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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