TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020034/25 (ID 864786)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios especializados, na área do Direito Público, visando o acompanhamento, assessoramento, e consultoria para a Câmara Municipal de Jatobá do Piauí-PI

Contratada(s)

MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA FROTA
CPF:

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 62.400,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2026

Data assinatura

16/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2025 14:23

últ. alteração

08/09/2025 14:59

Data finalização cadastro

08/09/2025 14:59

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020034/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, PAG 92)	08/09/2025
2	16/01/2025	Mural (Mural da câmara)	08/09/2025
3	16/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.camarajatobadopiaui.pi.gov.br)	08/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	Orçamento Geral da Câmara Municipal
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Orçamento Geral da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX-001-2025-DRA GABRIELE - CONTRATO.pdf	08/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cicero Rodrigues de Carvalho	Titular	*.339.673-	cmjatobapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kawan de Jesus Silva Oliveira	Fiscal de contrato	*.165.553-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JENILSON LIMA PEREIRA	*.091.753-	00000000000	jenilsonlp20@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA GABRIELLE DI ANGELE OLIVEIRA FROTA	*.791.343-	MARIAGABRIELLE@GMAIL.COM	Representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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