ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-020033/25 (ID 864785)
Nº do contrato
136/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais, referente ao Contrato de Repasse nº: 950331/2023 do Ministério da Integração Regional e o Município de Dom Expedito Lopes/PI.
Contratada(s)
ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37
Valor do contrato
R$ 273.873,15
(valor inicial)
Vigência
13/08/2025 até 12/08/2026
Data assinatura
13/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
048/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2025 14:20
últ. alteração
08/09/2025 14:27
Data finalização cadastro
08/09/2025 14:27
Vigência inicial
13/08/2025
a
12/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020033/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-003530/25
Processo administrativo Nº
048/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/08/2025
Outro (publicação do extrato de contrato https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
08/09/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Fonte
750
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
3
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
4
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
5
Programa de trabalho
26.782.0001.1915.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS -
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Termo de contrato 136 2025 Concorrência 002 Manutenção de Estradas Vicinais_Assinado_Assinado.pdf
08/09/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '243/2025' de 02/09/2025
***.097.843-**
brunolima100@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Lima Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '243/2025' de 02/09/2025
***.097.843-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO
***.887.053-**
construtoraaraujobelo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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